Filtrar
3 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Um usuário de serviços públicos em uma cidade procurou a ouvidoria municipal para registrar uma reclamação sobre a demora no atendimento em uma unidade de saúde. Ele se sentiu desrespeitado pela forma como foi tratado e pela falta de informação sobre o motivo do atraso. A ouvidoria, ao analisar o caso, deve considerar os direitos básicos que todo cidadão tem ao interagir com a administração pública.
Concurso:
MP
No âmbito do Decreto nº 11.529/2023, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação, qual é a principal finalidade do sistema Sitai?
Concurso:
MP
Um munícipe de Santos protocolou um pedido de informação sobre a aplicação de verbas em obras de infraestrutura na sua região. Ele aguarda a resposta do órgão público, ciente de que tem o direito de ser informado sobre a gestão dos recursos públicos. A legislação garante que o cidadão possa exercer esse direito de forma efetiva.
