2. Questões de Concurso

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Um grupo de empregados de uma empresa de tecnologia em São Gonçalo (RJ) decidiu não se filiar ao sindicato da categoria, alegando que a entidade não representava adequadamente seus interesses específicos e que a contribuição sindical era um ônus desnecessário. A empresa, por sua vez, questionou a possibilidade de os empregados optarem por não se associar ao sindicato. Analise a situação sob a ótica da liberdade sindical.
Um grupo de trabalhadores de uma fábrica de calçados em Nova Iguaçu (RJ) se organizou para negociar melhores condições de trabalho e salários com a diretoria da empresa. Eles buscam formar um sindicato forte que represente seus interesses coletivos. Considerando os princípios do Direito Coletivo do Trabalho e a legislação brasileira, assinale a alternativa que descreve corretamente a base para a atuação sindical.
Trabalhadores de uma empresa de saneamento básico no Rio de Janeiro (RJ) buscam, através de seu sindicato, negociar com a diretoria da empresa a inclusão de novas cláusulas em seus contratos de trabalho. A pauta inclui reivindicações sobre adicionais de periculosidade e insalubridade, além de melhorias nas condições de segurança. A empresa, por sua vez, alega dificuldades financeiras para atender a todas as demandas.
Um grupo de trabalhadores de uma fábrica de calçados em Nova Iguaçu (RJ) sente que suas condições de trabalho podem ser melhoradas por meio de negociações com a empresa. Eles buscam entender quais são os instrumentos legais que permitem a representação de suas demandas de forma coletiva, visando obter avanços em relação aos direitos já garantidos individualmente. A Constituição Federal e a CLT oferecem um arcabouço para essa organização.
No âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, a Constituição Federal de 1988 consagra princípios que regem as relações entre trabalhadores e empregadores em nível de categoria. A autonomia privada coletiva é um desses pilares, permitindo que as partes envolvidas estabeleçam suas próprias regras de trabalho.
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