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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito - Direito Constitucional
Um grupo de manifestantes pacíficos é dispersado violentamente por forças policiais durante um protesto em praça pública. A ação levanta questionamentos sobre a proteção dos direitos fundamentais e a atuação do Estado. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, garante uma série de direitos e liberdades individuais e coletivas. Diante desse cenário, assinale a alternativa que aponta corretamente um direito fundamental assegurado pelo referido artigo.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito - Direito Constitucional
Um cidadão é preso em flagrante e, ao ser interrogado, é submetido a agressões físicas e verbais com o intuito de obter uma confissão. A defesa técnica, ao tomar conhecimento dos fatos, sustenta que a prova obtida por meio de tortura é ilícita e que a dignidade da pessoa humana deve ser preservada.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito - Direito Constitucional
Um grupo de manifestantes em Palmas, Tocantins, organizou um protesto pacífico contra uma decisão governamental. Durante a manifestação, a polícia militar interveio de forma ostensiva, utilizando gás lacrimogêneo e balas de borracha, dispersando os participantes antes mesmo que pudessem apresentar suas reivindicações formalmente. A ação policial gerou questionamentos sobre a garantia de direitos fundamentais.
