2. Questões de Concurso
  3. Noções de Direito - Direito Constitucional
  4. Assunto - Direitos e garantias fundamentais (artigos 6º ao 11)

Filtrar

Questões por página:
Em uma audiência pública sobre a segurança jurídica no país, um jurista destacou a importância dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. Ele enfatizou que esses direitos são cláusulas pétreas, ou seja, não podem ser abolidos nem mesmo por emenda constitucional, servindo como um escudo protetor para o cidadão contra abusos do Estado. A discussão girou em torno da aplicabilidade e efetividade desses direitos em diversas situações.
Um cidadão, ao se deparar com uma situação de desemprego prolongado, questiona quais direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal poderiam ampará-lo em sua busca por recolocação no mercado de trabalho e por condições mínimas de subsistência.
Um jovem recém-chegado a uma cidade do interior de São Paulo, ao se deparar com a diversidade cultural e a necessidade de proteger sua identidade, busca informações sobre os direitos fundamentais que lhe são assegurados pela Constituição Federal de 1988, especialmente aqueles que garantem a liberdade de expressão e a igualdade.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo