2. Questões de Concurso

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Um cidadão brasileiro, ao se deparar com uma situação que entende violar seus direitos fundamentais, busca orientação jurídica. Ele questiona se a Constituição Federal prevê apenas o artigo 5º como fonte desses direitos e como eles se classificam. Considerando a estrutura constitucional, é correto afirmar que os direitos e garantias fundamentais abrangem um espectro mais amplo e possuem diversas espécies.
Um cidadão brasileiro, ao se deparar com uma situação de restrição de sua liberdade de locomoção sem justificativa legal, busca informações sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para proteger esse direito. Ele sabe que a Constituição Federal prevê tanto o direito em si quanto os mecanismos para sua defesa.
Um cidadão brasileiro, ao se deparar com uma situação de restrição indevida de sua liberdade de ir e vir, busca informações sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção de seu direito. Ele é informado que, enquanto o direito à liberdade de locomoção é um bem jurídico tutelado pela Constituição, existem mecanismos específicos para assegurar sua efetividade.
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