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Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Segundo a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), é dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária. A garantia de prioridade compreende,
EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Art. 57. Estimulará pesquisas, experiências e novas
propostas relativas a calendário, seriação, currículo,
metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção
de crianças e adolescentes excluídos do ensino
fundamental obrigatório.
Fonte: Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
A quem está atribuída essa função de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente? Marque a alternativa CORRETA.
Fonte: Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
A quem está atribuída essa função de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente? Marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
mostrar texto associado
Em referência ao mesmo tema do texto: higiene,
correlacione-o com a legislação (Lei nº 8.069/90 -
Estatuto da Criança e do Adolescente), marque abaixo a
alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
trata, dentre outros assuntos, sobre o Direito à
Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Nesse
sentido, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Considerando a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e
do Adolescente, assinale a alterativa INCORRETA.