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Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Leia a charge abaixo.

O trabalho infantil gera efeitos negativos para a educação de crianças e adolescentes. O desgaste e o cansaço ocasionados pelo trabalho precoce podem comprometer os estudos e dificultar ou até inviabilizar o aprendizado. Com isso, o estímulo para estudar é perdido, chegando-se ao abandono escolar. Nesse contexto, o que está disposto no ECA a respeito do trabalho infantil, é:
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola
desempenha um papel importante, quando:
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Leia a situação hipotética abaixo.
Maria Luiza, uma criança de 8 anos, chega frequentemente à escola com sinais de descuido, como roupas inadequadas para o clima, falta de higiene pessoal e cansaço excessivo. Ao ser questionada pelo cuidador escolar, Maria menciona que raramente recebe cuidados adequados em casa e, muitas vezes, não tem refeições completas ou acompanhamento de um adulto. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, a postura adequada do cuidador escolar é:
Maria Luiza, uma criança de 8 anos, chega frequentemente à escola com sinais de descuido, como roupas inadequadas para o clima, falta de higiene pessoal e cansaço excessivo. Ao ser questionada pelo cuidador escolar, Maria menciona que raramente recebe cuidados adequados em casa e, muitas vezes, não tem refeições completas ou acompanhamento de um adulto. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, a postura adequada do cuidador escolar é:
Concurso:
Prefeitura de Iguaracy - PE
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), é dever de instituições de ensino e esportivas
garantir direitos fundamentais às crianças e
adolescentes sob sua responsabilidade. Qual das
alternativas a seguir está de acordo com os princípios do
ECA no contexto de atividades físicas e esportivas?
Concurso:
Prefeitura de Iguaracy - PE
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina
que:
I. A criança e o adolescente devem ser tratados como sujeitos plenos de direitos e sua proteção deve ser garantida pelo Estado, pela sociedade e pela família.
II. O assistente social em conjunto com a escola tem a responsabilidade exclusiva pela aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei.
III. A violação dos direitos de crianças e adolescentes deve ser enfrentada com políticas de intervenção que priorizem o atendimento em abrigos, em detrimento da prevenção em rede de proteção social.
IV. A principal medida de proteção à criança em situação de risco é a inclusão familiar, sendo o acolhimento institucional uma medida excepcional.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A criança e o adolescente devem ser tratados como sujeitos plenos de direitos e sua proteção deve ser garantida pelo Estado, pela sociedade e pela família.
II. O assistente social em conjunto com a escola tem a responsabilidade exclusiva pela aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei.
III. A violação dos direitos de crianças e adolescentes deve ser enfrentada com políticas de intervenção que priorizem o atendimento em abrigos, em detrimento da prevenção em rede de proteção social.
IV. A principal medida de proteção à criança em situação de risco é a inclusão familiar, sendo o acolhimento institucional uma medida excepcional.
Está CORRETO o que se afirma em: