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Concurso:
Prefeitura de Iguaracy - PE
A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA) estabelece garantias fundamentais
para crianças e adolescentes. Qual das alternativas
abaixo está em desacordo com o que prevê o ECA?
Concurso:
Prefeitura de Iguaracy - PE
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante
direitos fundamentais para as crianças e adolescentes.
Sobre os direitos garantidos pelo ECA, analise as
afirmativas:
I. Toda criança e adolescente tem direito à educação, saúde, lazer, profissionalização e liberdade.
II. O ECA não prevê direitos relacionados ao lazer e à cultura, visto que estes são considerados secundários.
III. O Estado deve assegurar os direitos à convivência familiar e comunitária.
IV. A família tem o direito de decidir se quer ou não garantir os direitos básicos aos seus filhos, conforme sua liberdade.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. Toda criança e adolescente tem direito à educação, saúde, lazer, profissionalização e liberdade.
II. O ECA não prevê direitos relacionados ao lazer e à cultura, visto que estes são considerados secundários.
III. O Estado deve assegurar os direitos à convivência familiar e comunitária.
IV. A família tem o direito de decidir se quer ou não garantir os direitos básicos aos seus filhos, conforme sua liberdade.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Concurso:
Prefeitura de Cunhataí - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído
pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é um marco
legal que visa proteger os direitos fundamentais das
crianças e dos adolescentes no Brasil. Qual dos
seguintes direitos é garantido pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) para adolescentes em conflito
com a Lei?
Concurso:
Prefeitura de Cunhataí - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente está
contemplado na Lei n° 8.069/90, segundo a qual a
humilhação como um tratamento em relação à criança ou
adolescente, é considerada como:
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena - SC
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), crianças e adolescentes possuem todos os
direitos fundamentais garantidos a qualquer pessoa, sem
prejuízo da proteção integral. Nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo:
I. É assegurado às crianças e aos adolescentes, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com absoluta prioridade.
III. Nenhuma criança ou adolescente deve sofrer negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Caso alguém, cometa algum desses atos ou deixe de proteger os direitos da criança ou adolescente, essa pessoa será responsabilizada e punida de acordo com a lei.
É CORRETO o que se afirma em:
I. É assegurado às crianças e aos adolescentes, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com absoluta prioridade.
III. Nenhuma criança ou adolescente deve sofrer negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Caso alguém, cometa algum desses atos ou deixe de proteger os direitos da criança ou adolescente, essa pessoa será responsabilizada e punida de acordo com a lei.
É CORRETO o que se afirma em: