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Pedro, de 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho para ajudar financeiramente sua família. Ele consegue uma oportunidade como aprendiz em um restaurante, onde desempenhará funções básicas sob supervisão.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto
no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Pedro
Suponha que João e Maria são irmãos gêmeos, têm 12
anos e são filhos de Sônia. Sônia não tem emprego com
carteira assinada e se dedica exclusivamente aos cuidados do lar e dos filhos. Visando economizar, ela resolveu retirar os dois da escola particular e procurar uma
instituição pública e gratuita de ensino. No entanto, além
não encontrar vaga para os dois irmãos em um mesmo
estabelecimento, as escolas disponíveis ficam a mais de
10 km da sua casa, e, ao perguntar sobre o processo pedagógico a Júlia, coordenadora da escola, essa afirmou
que tal assunto é sigiloso, cabendo apenas aos profissionais de educação.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito ao respeito da
criança e do adolescente garante:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Conforme o disposto no art. 13 do Estatuto da Criança e
do Adolescente, é CORRETO afirmar que, nos casos de
suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento
cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou
adolescente: