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Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Acerca dos direitos das crianças e adolescentes atinentes à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.
I. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
II. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
III. Os pais ou responsável não são obrigados a matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, sendo autorizado o ensino domiciliar.
Está correto o que se afirma em:
I. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
II. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
III. Os pais ou responsável não são obrigados a matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, sendo autorizado o ensino domiciliar.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
O Art.19 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, garante que: “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.”
Dentre os parágrafos que dividem o artigo apresentado acima, assinale aquele que está INCORRETO:
Dentre os parágrafos que dividem o artigo apresentado acima, assinale aquele que está INCORRETO:
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Acerca dos direitos das crianças e adolescentes atinentes à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.
I. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
II. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
III. Os pais ou responsável não são obrigados a matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, sendo autorizado o ensino domiciliar.
Está correto o que se afirma em:
I. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
II. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
III. Os pais ou responsável não são obrigados a matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, sendo autorizado o ensino domiciliar.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
IF - TM
Consoante ao Capítulo IV “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Acerca dos direitos das crianças e adolescentes atinentes à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.
I. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
II. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
III. Os pais ou responsável não são obrigados a matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, sendo autorizado o ensino domiciliar.
Está correto o que se afirma em:
I. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
II. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
III. Os pais ou responsável não são obrigados a matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, sendo autorizado o ensino domiciliar.
Está correto o que se afirma em:
