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Segundo o ECA, toda criança e todo adolescente têm direito à dignidade como pessoas humanas.

Isso quer dizer que:
Durante uma aula, a professora percebe que uma estudante de 9 anos chegou com marcas visíveis no braço e demonstra comportamento retraído, evitando contato visual. No intervalo a criança procura a professora e diz apenas que precisa de ajuda e que não quer voltar para casa.
A professora comunica a situação à direção, que avalia que existe indício de violação de direitos.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que indica corretamente o procedimento adequado da escola.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

Assinale a alternativa correta:
Marcos Vinícius, adolescente, discutia com sua mãe sobre um dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele afirmava ter direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários como bem entendesse, sem qualquer tipo de restrição. Considerando o que dispõe o ECA, Marcos Vinícius está correto? Assinale a alternativa CORRETA.
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante, no artigo 7º, direitos fundamentais voltados à proteção da criança e do adolescente. Entre esses direitos, estão aqueles relacionados à vida e à saúde, os quais devem ser assegurados por meio de ações estatais.

Assinale a alternativa que expressa corretamente o que estabelece o ECA sobre esse direito.