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Concurso:
Prefeitura de Santa Helena - SC
A proteção integral assegurada às crianças e
adolescentes reconhece esses sujeitos como pessoas
em processo de desenvolvimento, titulares de direitos
civis, humanos e sociais. No que diz respeito aos
direitos da criança e do adolescente, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A liberdade assegurada às crianças e adolescentes limita-se à manifestação de opiniões em contextos institucionais formais, especialmente no ambiente educacional.
(__)O direito à liberdade apresenta natureza restrita, circunscrevendo-se prioritariamente ao âmbito doméstico e não abrangendo a participação em espaços públicos ou comunitários.
(__)O direito à liberdade compreende, entre outras dimensões, a possibilidade de participação na vida familiar e comunitária em condições de igualdade, vedada qualquer forma de discriminação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A liberdade assegurada às crianças e adolescentes limita-se à manifestação de opiniões em contextos institucionais formais, especialmente no ambiente educacional.
(__)O direito à liberdade apresenta natureza restrita, circunscrevendo-se prioritariamente ao âmbito doméstico e não abrangendo a participação em espaços públicos ou comunitários.
(__)O direito à liberdade compreende, entre outras dimensões, a possibilidade de participação na vida familiar e comunitária em condições de igualdade, vedada qualquer forma de discriminação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece um conjunto de direitos fundamentais
voltados à proteção da dignidade e ao pleno
desenvolvimento da criança e do adolescente,
reconhecendo-os como sujeitos de direitos civis,
humanos e sociais. No que se refere aos direitos da
criança e do adolescente, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
De acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e
o adolescente têm direito à educação, devendo ser
assegurado/a:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Direito de ser respeitado por seus educadores.
3. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
4. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas.
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Direito de ser respeitado por seus educadores.
3. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
4. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise a figura a seguir e assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
De acordo com as políticas de proteção à infância, o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
comemora quantos anos em 2025?