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Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a criança e o adolescente
têm direito à proteção à vida e à saúde. Qual das
alternativas apresenta corretamente o
fundamento desse direito e a forma como ele
deve ser assegurado?
Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Durante o acolhimento institucional, Ana, uma
adolescente de 13 anos, que frequenta um grupo
religioso específico, manifesta o desejo de
continuar participando das atividades de sua
religião. A equipe do serviço de acolhimento,
preocupada em integrar todos sob uma mesma
orientação, sugere que ela participe das
celebrações religiosas promovidas pela
instituição, que seguem outra fé distinta da dela.
Considerando a liberdade de crença e religião,
assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte
e ao Lazer, analise os itens a seguir e assinale a
alternativa correta:
I - As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 2 (dois) anos.
II - No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
I - As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 2 (dois) anos.
II - No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Concurso:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
De acordo com o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros,
EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Estância Velha - RS
No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade
envolve aspectos fundamentais para a formação da cidadania e autonomia. É um direito assegurado
pelo ECA: