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Concurso:
MPE-ES
Lucas tem 17 anos e foi adotado legalmente com 1 mês de nascido.
Desde a chegada à adolescência, ele pensa em ter acesso às suas
origens, desejando conhecer sua família biológica, contando com
amplo apoio de seus pais, Murilo e Jaime.
Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-ES
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso
ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, porque
Concurso:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
No que se refere à proteção contra violações de direitos fundamentais, o Estatuto
da Criança e do Adolescente estabelece consequências jurídicas para condutas comissivas ou
omissivas. Assim, configura conduta ilícita, sujeita à reparação de danos, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis, a ação ou omissão que ofenda direito fundamental de criança ou de adolescente,
incluídos os casos de:
Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Inconformado com os critérios utilizados na correção de
uma avaliação, um estudante solicitou esclarecimentos
ao professor responsável pela disciplina. Como não
considerou satisfatória a resposta recebida, decidiu
apresentar recurso à Direção da escola, buscando a
reanálise da situação. Considerando o que determina o
Estatuto da Criança e do Adolescente sobre esse tema,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente,
analise as assertivas.
I.A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
II.A proteção integral deve ser assegurada pela escola, pela sociedade e pelo poder público.
III.O direito à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
IV.A garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e da juventude.
V.O acesso à escola pública próxima da residência constitui direito da criança e do adolescente.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
II.A proteção integral deve ser assegurada pela escola, pela sociedade e pelo poder público.
III.O direito à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
IV.A garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e da juventude.
V.O acesso à escola pública próxima da residência constitui direito da criança e do adolescente.
É CORRETO o que se afirma em: