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Concurso:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ao tomar conhecimento de que um estudante
vinha sofrendo humilhações constantes e sendo
excluído das atividades escolares por colegas e
adultos da instituição, a direção da escola adotou
medidas para interromper a situação e garantir a
proteção dos direitos do aluno. De acordo com o
ECA, a conduta da escola é compatível com o
princípio segundo o qual nenhuma criança ou
adolescente:
Concurso:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Carlos e Mariana são irmãos e estudam na rede
pública de ensino. Após uma mudança de endereço
da família, os responsáveis solicitaram matrícula
em uma escola pública próxima da nova residência.
Com base no ECA, o pedido dos responsáveis:
Concurso:
Prefeitura de Saquarema - RJ
De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e
do Adolescente, compete aos pais, além de zelar
pelos direitos dos filhos, prestar-lhes assistência
afetiva, por meio de convívio ou visitação
periódica, que permita:
Concurso:
Prefeitura de Saquarema - RJ
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, o direito de manifestar ideias,
pensamentos e posicionamentos constitui um dos
aspectos do direito à liberdade denominado:
Concurso:
Prefeitura de Itaperuçu - PR
Conforme o art. 22, da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, aos pais, além cumprir e fazer
cumprir as determinações judiciais, incumbem o dever de garantir:
I- Sustento, guarda, convivência.
II- Assistência material, afetiva e educação dos filhos menores.
III- Previdência Social.
IV- Moradia.
São verdadeiros apenas os itens:
I- Sustento, guarda, convivência.
II- Assistência material, afetiva e educação dos filhos menores.
III- Previdência Social.
IV- Moradia.
São verdadeiros apenas os itens: