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Concurso:
Prefeitura de Sorocaba - SP
No desenvolvimento da atribuição de vigilância do comportamento dos alunos na escola, a inspetora Josefa percebeu que, no portão da instituição, pessoas estranhas à
escola estavam oferecendo drogas aos alunos dos últimos anos do ensino fundamental. De acordo com o artigo
53 – A do ECA (Lei n° 8.069/90), é dever da instituição de
ensino, dos clubes e das agremiações recreativas e dos
estabelecimentos congêneres assegurar
Concurso:
Prefeitura de Bagé - RS
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos artigos retirados da Lei nº 8.069/1990
(ECA).
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta, em seu
Art. 4º, o(s) ator(es) envolvido(s) no cuidado com a criança e
adolescente que é(são) responsável(eis), prioritariamente,
por fazer-se efetivar para esse público o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária. Diante do
exposto, assinale o(s) responsável(eis) pelo cuidado com a
Criança e o Adolescente.
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Ao abordar o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,
o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de
13 de julho de 1990 – apresenta, em seu Art. 16, os
aspectos que compreendem o direito à liberdade. Com
base no Art. 16, NÃO representa tais aspectos:
Concurso:
Prefeitura de Terra Boa - PR
Com relação ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
para o que se afirma e assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta.
( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. ( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação. ( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. ( ) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. ( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação. ( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. ( ) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.