Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Itapoá - SC

Concurso: Prefeitura de Itapoá - SC
Cargo: Professor - Língua Portuguesa
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Professor - Língua Portuguesa

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC491148

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No âmbito da proteção integral da criança e do adolescente, o ECA prevê que:

(a)

A criança ou adolescente tem direito à educação, desde que possa pagar mensalidades.

(b)

A participação da criança em atividades culturais e esportivas é facultativa, sem garantia legal.

(c)

É permitido o trabalho noturno para adolescentes a partir dos 16 anos, sem restrições.

(d)

É assegurada a prioridade em programas de proteção e defesa dos direitos humanos.

(e)

A internação provisória pode ser aplicada a criança infratora como medida preventiva.

Visualizar Questão Comentada Carregando... Fechar

Concurso: Prefeitura de Itapoá - SC

Concurso: Prefeitura de Itapoá - SC
Cargo: Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC490724

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O ECA, Lei 8.069/1990, dispõe sobre a matrícula escolar. Segundo o texto legal:

(a)

É facultativa a inclusão de crianças com deficiência em escolas da rede regular.

(b)

Crianças de até 5 anos não têm direito à educação formal.

(c)

A matrícula deve priorizar padrões de desempenho para ingressar nas turmas iniciais.

(d)

É vedada qualquer forma de discriminação no acesso e na permanência da criança na escola.

(e)

A realização do direito à educação compete exclusivamente aos familiares.

Visualizar Questão Comentada Carregando... Fechar

Concurso: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ

Concurso: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Cargo: Professor Supervisor Escolar (Nível Superior)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBAM

Cargo:

Professor Supervisor Escolar (Nível Superior)

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC490530

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais voltados à proteção integral, assegurando que meninos e meninas sejam reconhecidos como sujeitos de direitos. Desse modo, podemos afirmar que o ECA:

(a)

define que a proteção integral deve ser garantida prioritariamente pela família, sendo dispensável a participação do Estado e da sociedade civil

(b)

limita o direito à educação ao ensino fundamental, pois considera que as demais etapas de escolarização não são obrigatórias

(c)

assegura às crianças e aos adolescentes todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, garantindo-lhes acesso à vida, saúde, educação, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária

(d)

prevê que os adolescentes podem exercer seus direitos políticos em igualdade com os adultos a partir dos 14 anos de idade

Concurso: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ

Concurso: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Cargo: Professor Inspetor Escolar (Nível Fundamental)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBAM

Cargo:

Professor Inspetor Escolar (Nível Fundamental)

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC490450

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios e direitos fundamentais para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Levando em conta seus dispositivos, podemos afirmar que o ECA:

(a)

garante prioridade absoluta à criança e ao adolescente na formulação e execução de políticas públicas

(b)

prevê que a responsabilidade pela proteção da criança e do adolescente cabe exclusivamente ao Estado

(c)

limita o direito à educação a crianças até 12 anos, excluindo adolescentes

(d)

estabelece que o direito à convivência familiar pode ser substituído de forma permanente pela convivência institucional

Concurso: Prefeitura de Itapoá - SC

Concurso: Prefeitura de Itapoá - SC
Cargo: Psicólogo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Psicólogo

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC490047

Dificuldade: Muito fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Considere o caso em hipótese:

Uma aluna do 8º ano contesta o resultado de uma avaliação de História, alegando critérios pouco claros e pede revisão formal. A direção nega dizendo que “a escola não é obrigada a aceitar recursos discente”.
Nesse contexto, o que determina o ECA? Assinale a alternativa CORRETA:

(a)

O ECA garante apenas o direito de acesso à escola, não alcança avaliação.