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Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Considerando o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), conforme a Lei 8.069/90,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se
afirma e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) O ECA reconhece o direito ao lazer, à cultura e ao esporte como fundamentais ao desenvolvimento.
( ) A prática de esportes pode ser restringida na escola se houver falta de infraestrutura.
( ) O poder público deve garantir programas de promoção cultural, esportiva e de lazer às crianças.
( ) Cabe exclusivamente à família assegurar as condições de lazer, sem responsabilidade estatal.
( ) O ECA reconhece o direito ao lazer, à cultura e ao esporte como fundamentais ao desenvolvimento.
( ) A prática de esportes pode ser restringida na escola se houver falta de infraestrutura.
( ) O poder público deve garantir programas de promoção cultural, esportiva e de lazer às crianças.
( ) Cabe exclusivamente à família assegurar as condições de lazer, sem responsabilidade estatal.
Concurso:
Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB
De acordo com a Nota Técnica Nº 2/2022-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, no que se refere às
recomendações para o atendimento de adolescentes na Atenção Primária à Saúde (APS),
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei
Federal nº 8.069/90, que estabelece um conjunto de
direitos fundamentais. Segundo esse documento, a
garantia do Ensino de Arte no currículo escolar está
diretamente ligada ao direito do pleno
desenvolvimento e à
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Ao tratar do direito à educação, o Estatuto da Criança e do
Adolescente estabelece que crianças e adolescentes têm direito de:
Concurso:
Prefeitura de Anguera - BA
A Constituição Federal e diversas legislações
brasileiras reconhecem a importância da proteção da
infância, estabelecendo que crianças devem receber
prioridade absoluta na garantia de seus direitos. Esse
princípio orienta as políticas públicas voltadas à infância e
influencia diretamente o trabalho realizado por
profissionais que atuam no acompanhamento das famílias.
De acordo com esse princípio, indique a alternativa que
apresenta uma interpretação correta dessa diretriz.