Questões de Concurso
Filtrar
1.774 Questões de concurso encontradas
Página 26 de 355
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº
8.069/1990), em seu Art. 16, garante o direito à
liberdade, que compreende diversos aspectos. Um
Orientador Social, ao planejar atividades para
adolescentes no SCFV, deve considerar este direito para
promover o protagonismo juvenil. Sobre os aspectos que
compreendem o direito à liberdade, conforme o ECA,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
(__)O direito de opinião e expressão.
(__)O direito de crença e culto religioso.
(__)O direito de dirigir veículos automotores a partir dos 16 anos, independentemente de habilitação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
(__)O direito de opinião e expressão.
(__)O direito de crença e culto religioso.
(__)O direito de dirigir veículos automotores a partir dos 16 anos, independentemente de habilitação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
é um marco legal que estabelece a doutrina da proteção
integral, assegurando direitos fundamentais a essa
população. Para o maestro de uma banda municipal, que
trabalha diretamente com este público, o conhecimento
do ECA é indispensável não apenas para garantir um
ambiente seguro e respeitoso, mas também para
fundamentar a importância de seu próprio trabalho, uma
vez que o acesso à cultura e à arte é um direito previsto.
A legislação reforça o papel do Estado, da sociedade e
da família na promoção do pleno desenvolvimento de
crianças e adolescentes. Com base nas diretrizes do
ECA, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a
principal legislação brasileira que garante os direitos
fundamentais de crianças e adolescentes. Nessa
legislação existem direitos como à vida, à saúde, à
educação, à convivência familiar e comunitária, além da
proteção contra qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência ou crueldade.
Segundo essa legislação, os testes para o rastreamento
de doenças em recém-nascido devem ser
disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito
do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na
forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da
Saúde. Sobre a delimitação de doenças a serem
rastreadas pelo teste do pezinho, no âmbito do PNTN,
assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Examine as afirmativas sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e
assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Conforme o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a criança e o adolescente
têm direito à educação, visando o pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o
trabalho, assegurando-se-lhes:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Direito de ser respeitado por seus educadores.
III – Direito de contestar critérios avaliativos, todavia sem recorrer às instâncias escolares superiores.
IV – Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Estão corretas as assertivas:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Direito de ser respeitado por seus educadores.
III – Direito de contestar critérios avaliativos, todavia sem recorrer às instâncias escolares superiores.
IV – Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Estão corretas as assertivas: