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Concurso:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
revolucionou o tratamento dado à infância,
estabelecendo a Doutrina da Proteção Integral. Analise
as afirmativas a seguir à luz do ECA.
I.A criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende brincar, praticar esportes e divertir-se.
II.Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
III.O ECA permite que os pais apliquem castigos físicos severos como forma legítima de correção e disciplina.
Está correto o que se afirma em:
I.A criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende brincar, praticar esportes e divertir-se.
II.Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
III.O ECA permite que os pais apliquem castigos físicos severos como forma legítima de correção e disciplina.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
A família é a primeira instância de proteção dos direitos
da criança e do adolescente. Acerca desse tema,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas.
(__)A família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público têm o dever compartilhado de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer e à convivência familiar da criança e do adolescente.
(__)A proteção social da criança é responsabilidade exclusiva da escola e do Conselho Tutelar, devendo a família se abster de educar ou impor limites, para não traumatizar os filhos com regras domésticas.
(__)A pobreza ou a falta de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, devendo a família ser incluída em programas oficiais de auxílio para que possa manter os filhos sob sua guarda.
(__)O afastamento do convívio familiar é uma medida excepcional e provisória, que só deve ser aplicada quando houver risco grave à integridade da criança e após esgotadas as possibilidades de manutenção na família de origem ou extensa.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público têm o dever compartilhado de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer e à convivência familiar da criança e do adolescente.
(__)A proteção social da criança é responsabilidade exclusiva da escola e do Conselho Tutelar, devendo a família se abster de educar ou impor limites, para não traumatizar os filhos com regras domésticas.
(__)A pobreza ou a falta de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, devendo a família ser incluída em programas oficiais de auxílio para que possa manter os filhos sob sua guarda.
(__)O afastamento do convívio familiar é uma medida excepcional e provisória, que só deve ser aplicada quando houver risco grave à integridade da criança e após esgotadas as possibilidades de manutenção na família de origem ou extensa.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA (Lei nº
8.069/1990) estabelece a convivência familiar e
comunitária como direito fundamental, reconhecendo
que a proteção integral de crianças e adolescentes
pressupõe ações contínuas voltadas à preservação, ao
fortalecimento e, quando necessário, à reconstrução dos
vínculos familiares e sociais. À luz dos princípios e
dispositivos do ECA, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
No processo educacional, respeitar-se-ão:
Concurso:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
É dever do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, EXCETO: