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Concurso:
Abrigo Institucional - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
estabelece a doutrina da proteção integral. Analise as
afirmativas a seguir sobre os direitos fundamentais
previstos no estatuto:
I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
II. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado aos seus direitos.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Está correto o que se afirma em:
I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
II. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado aos seus direitos.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Abrigo Institucional - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece os direitos fundamentais e a doutrina da
proteção integral. Assinale a alternativa correta sobre os
direitos assegurados pelo ECA às crianças e
adolescentes.
Concurso:
Prefeitura de Mirante - BA
As políticas públicas voltadas à criança e ao
adolescente, no Brasil, são orientadas pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), que institui o paradigma
da proteção integral e rompe com práticas tutelares e
repressivas historicamente adotadas. Considerando os
fundamentos legais que orientam essa política, é correto
afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, compete aos pais prestar aos filhos
assistência afetiva, por meio de convívio ou de
visitação periódica, que permita o
acompanhamento da formação psicológica, moral
e social da pessoa em desenvolvimento. Nesses
termos, assinale a alternativa que representa
corretamente o entendimento acerca do que se
compreende por assistência afetiva, conforme Art.
4 § 3º:
Concurso:
Consórcio do Trairí - RN
O Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre o Direito à Profissionalização e à
Proteção no Trabalho, tratando de forma específica o trabalho do adolescente aprendiz. O referido
Estatuto, assegura objetivamente ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos:
I direitos trabalhistas. II direitos previdenciários. III bolsa-aprendizagem. IV trabalho protegido.
Estão CORRETOS os itens:
I direitos trabalhistas. II direitos previdenciários. III bolsa-aprendizagem. IV trabalho protegido.
Estão CORRETOS os itens: