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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale C, se correto, ou I, se incorreto, aos aspectos que compreendem o direito à liberdade.
( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Opinião e expressão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
No Capítulo V, do Estatuto da Criança e Adolescentes sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Art. 60 determina que é proibido qualquer trabalho a menores de
De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, têm direito à:

Para responder à questão , considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.



Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.


( ) Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

( ) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

( ) Ao adolescente aprendiz, maior de treze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.


O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, no que se refere ao trabalho educativo.

( ) Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.

( ) Todo o menor tem direito à profissionalização para criar condições de ingressar no mercado de trabalho no futuro, devendo os pais ou responsáveis adequar o horário de frequência escolar do menor, de forma a não prejudicar as atividades relativas à profissionalização, sendo esta prioritária.

( ) A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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