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Assinale a alternativa correta quanto ao dever do Estado no que concerne ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de:
Segundo o ECA, o Direito à Vida e à Saúde para crianças e adolescentes é assegurado a todas as mulheres, como também o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais:
Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar.
Assinale a alternativa correta quanto ao que corresponde à comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, conforme expressa o Estatuto da Criança e do Adolescente
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