Filtrar


Questões por página:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item, acerca do direito desse segmento à profissionalização e à proteção no trabalho.


Ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos de idade são garantidos direitos trabalhistas e previdenciários.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item, acerca do direito desse segmento à profissionalização e à proteção no trabalho.


O adolescente até quatorze anos de idade faz jus ao recebimento de bolsa de aprendizagem no valor de meio salário mínimo.

Visualizar Questão Comentada

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item, acerca do direito desse segmento à profissionalização e à proteção no trabalho.


O trabalho é proibido a menores de quatorze anos de idade, exceto na condição de aprendiz.

Visualizar Questão Comentada
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a educação como um direito fundamental.
PORQUE
II. A educação é considerada um instrumento de promoção da cidadania e do desenvolvimento integral da criança e do adolescente.

A respeito dessas asserções, marque a opção CORRETA.
Visualizar Questão Comentada
Com relação ao direito à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA
Visualizar Questão Comentada