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Concurso:
Prefeitura de Itapoá - SC
O ECA, Lei 8.069/1990, dispõe sobre a matrícula escolar. Segundo o texto legal:
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Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais voltados à proteção integral, assegurando que meninos e meninas sejam reconhecidos como sujeitos de direitos. Desse modo, podemos afirmar que o ECA:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios e direitos fundamentais para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Levando em conta seus dispositivos, podemos afirmar que o ECA:
Concurso:
Prefeitura de Itapoá - SC
Considere o caso em hipótese:
Uma aluna do 8º ano contesta o resultado de uma avaliação de História, alegando critérios pouco claros e pede revisão formal. A direção nega dizendo que “a escola não é obrigada a aceitar recursos discente”.
Nesse contexto, o que determina o ECA? Assinale a alternativa CORRETA:
Uma aluna do 8º ano contesta o resultado de uma avaliação de História, alegando critérios pouco claros e pede revisão formal. A direção nega dizendo que “a escola não é obrigada a aceitar recursos discente”.
Nesse contexto, o que determina o ECA? Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Itapoá - SC
A Proposta Curricular de Itapoá valoriza a articulação entre a escola, a família e a comunidade para o desenvolvimento integral do aluno. Baseada no ECA, assinale CORRETAMENTE como essa articulação se reflete em ações pedagógicas alinhadas às legislações vigentes.
