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Concurso:
Prefeitura de Piratuba - SC
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/90), "assegurar à criança e ao adolescente
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa
e da criação artística, segundo a capacidade de cada
um" é entendido como:
Concurso:
Prefeitura de Piratuba - SC
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais é:
Concurso:
DPE-MT
A situação de rua e/ou uso de substâncias psicoativas por gestantes ou mães não deve, por si só, constituir motivo para o
acolhimento institucional compulsório de seus filhos. Tal entendimento, que reafirma a importância do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, vem proclamado, nesses exatos termos
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Acerca da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, a qual
dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e
dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Para facilitar, o ECA foi dividido em cinco direitos
fundamentais:
Considerando (V) para verdadeiro e (F) falso complete as lacunas abaixo dos cinco direitos fundamentais.
(__)Direito à Vida e à Saúde.
(__)Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade.
(__)Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
(__)Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
(__)Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho.
(__)Direito ao Proselitismo Religioso.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas acima.
Considerando (V) para verdadeiro e (F) falso complete as lacunas abaixo dos cinco direitos fundamentais.
(__)Direito à Vida e à Saúde.
(__)Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade.
(__)Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
(__)Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
(__)Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho.
(__)Direito ao Proselitismo Religioso.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas acima.