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  4. Assunto - Direitos Humanos e Cidadania, Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais e Direitos Políticos

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Durante uma operação policial, foram encontrados em uma residência materiais utilizados para o cultivo de maconha, além de uma quantidade significativa da planta já colhida. Considerando a Lei Nº 11.343/2006, como essa conduta deve ser classificada?
A Constituição Federal de 1988 estabelece um rol de direitos e garantias fundamentais que visam proteger a dignidade da pessoa humana e assegurar o exercício da cidadania. Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição, assinale a alternativa correta.
Em uma discussão sobre direitos humanos, um estudante argumentou que todos têm o direito à liberdade de expressão, mesmo que isso signifique ofender outras pessoas. Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, assinale a alternativa que melhor reflete a relação entre liberdade de expressão e respeito ao próximo.
A Constituição Federal de 1988 estabelece um rol de direitos e garantias fundamentais essenciais para a dignidade da pessoa humana. Sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa que apresenta uma disposição constitucional correta.
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