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Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos traz a Constituição da República Federativa do Brasil que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Sobre isso, está correto apenas o afirmado em:
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma manifestação pacífica, um grupo de cidadãos foi impedido de prosseguir por autoridades que alegavam riscos à segurança pública. Os manifestantes, ao buscarem proteção jurídica, recorreram ao direito garantido pela Constituição para assegurar sua liberdade de manifestação. Esse direito está relacionado a qual remédio constitucional?
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Paulo foi preso preventivamente, mas sua defesa alega que a prisão é ilegal, pois ele possui residência fixa e emprego, o que garantiria seu comparecimento ao processo. Neste caso, a defesa de Paulo pode utilizar o seguinte remédio constitucional:
Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Habeas corpus é garantia constitucional que visa proteger o direito de liberdade, quando ameaçada ou violada por ato ilegal ou abuso de poder. Pode ser utilizada para prevenir ou reverter prisões ilegais ou arbitrárias. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O exercício de tutela dos direitos fundamentais tem sido praticado por diversos caminhos processuais, com destaque para o remédio constitucional do mandado de segurança. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
