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Assinale a alternativa incorreta referente aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal
A Constituição Federal estabelece, em diversas normas, proteção à propriedade individual. Há normas, no entanto, que incluem limitações diversas e a possibilidade de perda da propriedade, com ou sem indenização, a depender das circunstâncias.
Como regra geral, estabelece-se a necessidade de que a propriedade tenha função
Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal previu diversos direitos e deveres individuais e coletivos. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
(__)É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, em qualquer caso.
(__)É assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte.
(__)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
A sequência está correta em:
(__)Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
(__)É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, em qualquer caso.
(__)É assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte.
(__)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
A sequência está correta em:
Concurso:
Prefeitura de Vila Boa - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os ditames constitucionais:
Concurso:
Prefeitura de Lebon Régis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: