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Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência,
qual das afirmações está de acordo com o disposto
na Constituição Federal quanto à liberdade de
consciência e de crença?
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base somente no artigo 5º, caput e inciso XIII,
da Constituição Federal de 1988, sem considerar
doutrina ou jurisprudência, de acordo com a
Constituição Federal, qual é a alternativa correta
quanto ao exercício profissional no Brasil?
Concurso:
UFPR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um direito ou garantia fundamental constante do art. 5º da Constituição Federal.
Concurso:
CRMV-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º inciso XI, da Constituição Federal de 1988,
estabelece que casa é asilo inviolável, abrangendo não só o
domicílio como também todo lugar privativo, ocupado por
alguém, com direito próprio e de maneira exclusiva, mesmo
sem caráter definitivo ou habitual.
Com base nos direitos fundamentais previstos no mencionado artigo, assinale a alternativa que corresponde à proteção constitucional conferida à inviolabilidade domiciliar.
Com base nos direitos fundamentais previstos no mencionado artigo, assinale a alternativa que corresponde à proteção constitucional conferida à inviolabilidade domiciliar.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e suas
respectivas ações constitucionais previstas no Texto
Constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
