Questões de Concurso
Filtrar
2.587 Questões de concurso encontradas
Página 146 de 518
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988,
é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Taperoá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988,
é correto afirmar que:
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as disposições do art. 5º do Capítulo I – Dos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País são assegurados os
seguintes direitos:
I. O direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
II. Nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
III. Nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
IV. A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, condicionada à devida licença.
Quais estão corretos?
I. O direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
II. Nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
III. Nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
IV. A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, condicionada à devida licença.
Quais estão corretos?
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com as
disposições do art. 5º, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito ou garantia fundamental previsto
expressamente no artigo 5º da Constituição Federal.
