Questões de Concurso
Filtrar
1.437 Questões de concurso encontradas
Página 192 de 288
Questões por página:
Questões por página:
Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa que representa situação de inconstitucional violação a algum tipo de sigilo protegido pela Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito ou garantia constitucional.
Considerando as diversas formas de expressão da liberdade individual garantida pelo texto constitucional, é correto afirmar que
Visualizar Questão Comentada
O Direito Fundamental de Manifestação é consagrado no texto constitucional nos seguintes termos:
Visualizar Questão Comentada
Lei federal é promulgada criando benefício para um determinado grupo de pessoas. Desconsidera, contudo, indivíduos que se encontram em situação equivalente, não lhes concedendo o mesmo benefício. Nesse caso, aquele que se encontrar em situação estranha à hipótese de incidência legal, mas a esta equivalente,
