Questões de Concurso
Filtrar
1.201 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 241
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Polícia Civil de Minas Gerais - PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.5º, caput, da Constituição Federal de 1988, garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Na esfera dos direitos e deveres individuais e coletivos, NÃO se pode afirmar:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo considerando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal brasileira.
1. Homens e mulheres são iguais em direitos, distinguindo-se apenas em determinadas obrigações, nos termos da Constituição.
2. É livre a manifestação do pensamento e o seu anonimato.
3. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
4. É plena a liberdade de associação de caráter paramilitar para fins lícitos.
5. O sigilo das comunicações telefônicas é violável nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, independente de ordem judicial.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Homens e mulheres são iguais em direitos, distinguindo-se apenas em determinadas obrigações, nos termos da Constituição.
2. É livre a manifestação do pensamento e o seu anonimato.
3. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
4. É plena a liberdade de associação de caráter paramilitar para fins lícitos.
5. O sigilo das comunicações telefônicas é violável nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, independente de ordem judicial.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
Concurso:
Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à inalienabilidade dos direitos, qual das seguintes situações exemplifica uma exceção a essa regra: