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Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
O jornalista Pedro elaborou e divulgou matéria jornalística que desagradou profundamente a classe política do Estado Alfa. Apesar de a matéria retratar atos praticados por agentes públicos no exercício da função, argumentavam os atingidos que Pedro não poderia divulgá-los e que, além disso, não divulgara a fonte das informações.
A crítica dos atingidos está:
A crítica dos atingidos está:
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
O prefeito do Município Alfa editou decreto dispondo sobre as qualificações profissionais a serem atendidas para o exercício de certas profissões na área territorial do referido Município.
Considerando a sistemática constitucional, o decreto foi editado de modo:
Considerando a sistemática constitucional, o decreto foi editado de modo:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, completa 30 anos, merece especial homenagem o título que trata dos direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, o texto constitucional dispõe que é:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta referente aos direitos e garantias fundamentais que dispõe a Constituição da República.
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange aos direitos e garantias fundamentais postuladas na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa correta: