2. Questões de Concurso
  3. Legislação
  4. Assunto - Direitos políticos - Art. 14 ao 17

Filtrar

Questões por página:
Um representante diplomático brasileiro, ao participar de negociações internacionais em nome da República Federativa do Brasil, deve pautar suas ações em um conjunto de princípios que regem as relações exteriores do país. Esses princípios visam garantir a soberania nacional, a cooperação e a paz entre as nações. Considerando o rol de princípios que orientam a atuação do Brasil no cenário mundial, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses pilares.
A participação cidadã na vida política do país é um dos pilares da democracia brasileira. O exercício da cidadania se manifesta de diversas formas, incluindo o direito de votar e ser votado, a soberania popular e a possibilidade de manifestar a vontade política. A Constituição Federal estabelece as regras e os limites para o pleno exercício desses direitos.
Visualizar Questão Comentada
Em um debate sobre a organização do Estado brasileiro, um analista político questionou a possibilidade de um estado-membro se separar da União, citando a natureza indissolúvel da federação. O professor de direito constitucional, para esclarecer o ponto, lembrou que a Constituição Federal estabelece claramente a forma federativa como um dos fundamentos da República e que essa estrutura possui características imutáveis. Assinale a alternativa que descreve corretamente essa característica.
Visualizar Questão Comentada
Um servidor público recém-admitido na Prefeitura de Westfália busca compreender seus direitos e deveres, bem como as normas que regem sua relação com o ente municipal. A Lei Municipal nº 1.502/2018 estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, detalhando aspectos como jornada de trabalho, remuneração, licenças e estabilidade. Ao se familiarizar com essa legislação, o servidor poderá exercer suas funções de maneira mais consciente e segura.
Durante uma campanha eleitoral em Westfália, um candidato discute a importância da participação política da população. Ele menciona que todos os cidadãos têm o direito de votar e ser votados. Considerando os direitos políticos garantidos pela Constituição, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo