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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
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O empregado filiado que vier a se aposentar perderá o direito de votar e de ser votado na organização sindical que integre.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
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O salário mínimo e o décimo terceiro salário com base na remuneração integral são direitos dos trabalhadores domésticos.
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais, ao trabalhador doméstico é assegurado o direito de gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos,
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes empresas:
I. Empresa Água Rosa Ltda.: ramo alimentício; 100 empregados.
II. Empresa Água Branca Ltda.: ramo de roupas infantis; 150 empregados.
III. Empresa Água Azul: ramo de calçados; 210 empregados.
IV. Empresa Água Cristalina: ramo de brinquedos; 250 empregados.
De acordo com a Constituição Federal, considerando somente o que está nela previsto, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores nas empresas indicadas em
I. Empresa Água Rosa Ltda.: ramo alimentício; 100 empregados.
II. Empresa Água Branca Ltda.: ramo de roupas infantis; 150 empregados.
III. Empresa Água Azul: ramo de calçados; 210 empregados.
IV. Empresa Água Cristalina: ramo de brinquedos; 250 empregados.
De acordo com a Constituição Federal, considerando somente o que está nela previsto, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores nas empresas indicadas em