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Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, a participação nos lucros, ou resultados,
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre os direitos sociais assegurados ao trabalhador, NÃO está a
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Uma parcela de determinada categoria de profissionais de Belo Horizonte, descontente com a atuação de seu sindicato, defende a fundação de um novo sindicato. Os idealizadores do movimento pretendem que o novo sindicato represente a mesma categoria do sindicato já existente e que, tal qual o outro, tenha por base territorial o Município de Belo Horizonte. À luz da Constituição Federal, o novo sindicato