Questões de Concurso
Filtrar
1.637 Questões de concurso encontradas
Página 106 de 328
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante o atendimento ao público em uma repartição
municipal, um cidadão afirmou que determinados direitos
assegurados pela Constituição Federal são indispensáveis
para garantir uma vida digna e o pleno exercício da
cidadania. Entre esses direitos estão tanto as garantias
individuais quanto os direitos sociais, que orientam a
atuação do Estado na promoção do bem-estar da
população.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal garantem a proteção da dignidade da pessoa humana e estabelecem direitos essenciais para todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país. Esses direitos devem ser respeitados pelo Poder Público e pela sociedade.
Com base nos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os percentuais mínimos da receita resultante de impostos que devem ser aplicados
anualmente na manutenção e no desenvolvimento do ensino, nos termos da Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto no artigo 208 da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta
corretamente uma das garantias por meio das quais o dever do Estado com a educação será efetivado.
Disciplina:
Direito Constitucional
O ordenamento constitucional brasileiro
estabelece a saúde como um direito social e
dever do Estado. Nos termos do art. 196 da
Constituição Federal, a garantia desse direito
opera-se mediante: