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Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos Direitos Sociais dos Trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:
Concurso:
CBM-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz das disposições da Constituição Federal, não são considerados expressamente como direitos sociais:
I. o direito à educação e o direito à previdência social. II. o direito de herança e o direito de propriedade. III. o direito de acesso à justiça e o direito ao devido processo legal. IV. o direito ao fundo de garantia do tempo de serviço e o direito ao repouso semanal remunerado. V. direito ao lazer e o direito à licença-maternidade.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
I. o direito à educação e o direito à previdência social. II. o direito de herança e o direito de propriedade. III. o direito de acesso à justiça e o direito ao devido processo legal. IV. o direito ao fundo de garantia do tempo de serviço e o direito ao repouso semanal remunerado. V. direito ao lazer e o direito à licença-maternidade.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito Constitucional
Dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal, qual dos transcritos é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, independentemente de regulamentação em lei?
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional à educação previsto na Constituição Federal de 1988, observa-se que, recentemente, por efeito da Emenda Constitucional nº 135 de 2025, houve um redirecionamento de recursos para o fomento à educação em tempo integral no país.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.