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Concurso:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A alimentação foi incluída como Direito Social no Brasil pela:
Concurso:
CONSAMU
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa que não corresponda em sua totalidade com os direitos sociais, elencados no Art.6 da Constituição Federal:
Concurso:
CONSAMU
Disciplina:
Direito Constitucional
Constitucionalmente, cidadania é a expressão máxima do direito; ela existe para os cidadãos. Portanto, os cidadãos possuem os direitos civis, políticos e sociais que emanam da nação. Pode-se caracterizar cidadania como:
I - Cidadania significa obedecer às leis e às normas nas quais se baseiam os direitos dos cidadãos.
II - Cidadania pressupõe, em contrapartida, deveres.
III - Cidadania é um processo contínuo e em constante transformação.
IV - Cidadania é o conjunto de direitos e deveres que permite aos cidadãos participar da vida política e da vida pública.
São verdadeiros os itens:
I - Cidadania significa obedecer às leis e às normas nas quais se baseiam os direitos dos cidadãos.
II - Cidadania pressupõe, em contrapartida, deveres.
III - Cidadania é um processo contínuo e em constante transformação.
IV - Cidadania é o conjunto de direitos e deveres que permite aos cidadãos participar da vida política e da vida pública.
São verdadeiros os itens:
Concurso:
CONSAMU
Disciplina:
Direito Constitucional
São exemplos de direitos sociais previstos na Constituição:
