Questões de Concurso

Concurso: PM-RO

Concurso: PM-RO
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Constitucional

FC565403

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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São direitos sociais que, embora previstos na Constituição Federal, são vedados aos policiais militares:

(a)

férias anuais remuneradas e décimo terceiro salário;

(b)

salário-família e pensão por tempo de serviço;

(c)

sindicalização e décimo terceiro salário;

(d)

sindicalização e greve;

(e)

férias anuais remuneradas e greve.

Concurso: Prefeitura de Vacaria - RS

Concurso: Prefeitura de Vacaria - RS
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

LEGALLE CONCURSOS

Cargo:

Agente Comunitário de Saúde

Disciplina: Direito Constitucional

FC563051

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Acerca da Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: emprestar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde pública e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos na iniciativa privada (1ª parte): participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos (2ª parte); fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano (3ª parte).

Das partes, está (ão) INCORRETA(S):

(a)

Somente a 1ª parte.

(b)

Somente a 1° e a 2° partes.

(c)

Somente a 2ª e a 3ª partes.

(d)

A 13, a 2ª e a 3ª partes.

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Concurso: Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR

Concurso: Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
Cargo: Contador Júnior
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Contador Júnior

Disciplina: Direito Constitucional

FC562354

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Motivo:

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Sobre os direitos sociais, é CORRETO afirmar que:

(a)

O direito ao trabalho é um direito social garantido pela Constituição Federal aos trabalhadores urbanos, aos trabalhadores rurais e relação de emprego é protegida por lei especial ou complementar.

(b)

São direitos sociais garantidos pela Constituição Federal a educação, a saúde, a alimentação, trabalho e moradia, em contrapartida, o transporte, lazer, proteção à maternidade e à infância, são garantidas decorrentes do princípio da moralidade, porém não possuem previsão constitucional.

(c)

É garantido a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário com duração de 120 dias, conforme garantia constitucional, todavia a licença paternidade apesar de prevista na Constituição Federal os seus termos são fixados em lei própria.

(d)

A Constituição Federal garante a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual, sendo este último melhor remunerado.

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Concurso: CREA-PR

Concurso: CREA-PR
Cargo: Advogado
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

FC562261

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Não é um dos direitos sociais previstos expressamente na Constituição Federal:

(a)

Direito a felicidade.

(b)

Direito à moradia.

(c)

Direto ao transporte.

(d)

Direito ao lazer.

(e)

Direto ao casamento.

Concurso: Câmara de Dois Vizinhos - PR

Concurso: Câmara de Dois Vizinhos - PR
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Constitucional

FC562174

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Em relação às disposições constitucionais sobre os direitos dos trabalhadores, nos termos da Carta Magna, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

(b)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, tão somente quando incorrer em dolo.

(c)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

(d)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, participação nos lucros ou participação na gestão da empresa.

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