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Concurso:
Prefeitura de São Marcos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Visam à melhoria da condição social dos empresários.
( ) A relação de emprego será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
( ) O décimo terceiro salário será pago com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
( ) Visam à melhoria da condição social dos empresários.
( ) A relação de emprego será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
( ) O décimo terceiro salário será pago com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Concurso:
Prefeitura de São Marcos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Visam à melhoria da condição social dos empresários.
(_) A relação de emprego será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
(_) O décimo terceiro salário será pago com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Concurso:
Prefeitura de São Marcos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Visam à melhoria da condição social dos empresários.
(_) A relação de emprego será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
(_) O décimo terceiro salário será pago com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
(_) Visam à melhoria da condição social dos empresários.
(_) A relação de emprego será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
(_) O décimo terceiro salário será pago com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Concurso:
Prefeitura de Roca Sales - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre direitos e
garantias fundamentais, analisar os itens abaixo:
I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.
II. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, com exceção às questões judiciais.
I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.
II. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, com exceção às questões judiciais.
Concurso:
Prefeitura de Roca Sales - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social:
I. Participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
II. Férias anuais remuneradas com, pelo menos, um sexto a mais do que o salário normal.
I. Participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
II. Férias anuais remuneradas com, pelo menos, um sexto a mais do que o salário normal.