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  4. Assunto - Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996

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Um professor de uma escola pública em Campina Grande (PB) está planejando suas aulas de história para o 9º ano, buscando assegurar que todos os seus alunos, independentemente de suas condições socioeconômicas ou de suas particularidades de aprendizagem, tenham acesso a um ensino de qualidade. Ele se baseia nos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a democratização do acesso e a permanência na escola. Qual dos seguintes princípios, conforme a LDB, é fundamental para a garantia do direito à educação?
Um gestor educacional de um município do interior da Paraíba está revisando as diretrizes para a organização do sistema de ensino local, com foco na transparência e no acesso à informação. Ele precisa garantir que as práticas administrativas estejam alinhadas com a legislação federal vigente, especialmente no que tange à divulgação de dados sobre vagas e matrículas. Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigação do poder público nesse contexto.
Um gestor educacional de uma rede municipal está revisando os princípios que norteiam a administração de suas unidades de ensino. Ele busca garantir que as informações sobre a oferta de vagas e o preenchimento dessas estejam acessíveis a toda a comunidade escolar e à sociedade em geral. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a transparência e o acesso à informação são deveres que devem ser adotados na gestão das redes de ensino.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação abrange uma série de processos formativos que ocorrem em diversos âmbitos da vida social. Uma escola municipal, ao planejar suas ações pedagógicas, considera que a educação não se restringe apenas ao ambiente escolar formal, mas também à influência da família e da comunidade.
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