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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e fins da educação brasileira. Dentre seus artigos iniciais, a lei define o que constitui a educação escolar e quais são seus níveis e modalidades. Um servidor público municipal de Comodoro (MT) precisa compreender a estrutura básica da educação nacional para orientar a elaboração de políticas locais.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e as normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Ao tratar da organização da educação nacional, a lei define as responsabilidades dos diferentes entes federativos e a estrutura dos níveis e modalidades de ensino.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os pilares do sistema educacional brasileiro. Um servidor público de Comodoro (MT) está revisando os princípios fundamentais da educação nacional para orientar a comunidade escolar. De acordo com a LDB, a educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por objetivo o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da educação previstos na referida lei.
