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Concurso:
Prefeitura de Coroados - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do idoso - Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou
subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para
moradia própria, observado o seguinte:
I - reserva de pelo menos _____ das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos;
Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?
I - reserva de pelo menos _____ das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos;
Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003,
regimenta:
Concurso:
UFPA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, é incorreto afirmar:
Concurso:
UFPA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece no Art.15, § 5º que é vedado exigir o comparecimento da pessoa
idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento:
Concurso:
UFPA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003), em seu artigo
3º, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa,
com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura,
ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência
familiar e comunitária. Nesse sentido, a garantia de prioridade compreende a(o)