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  4. Assunto - Disposições preliminares, proteção integral, prioridade absoluta e direitos fundamentais (ECA)

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Um conselheiro tutelar de Carvalhos (MG) está atuando em um caso que envolve o direito à educação de uma criança em situação de vulnerabilidade. Ele precisa orientar a família sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A prioridade absoluta assegurada pelo ECA garante que as políticas públicas e as ações individuais priorizem o bem-estar e o desenvolvimento integral dos menores.
Em uma escola de educação infantil, um grupo de alunos foi exposto a uma situação de bullying. A equipe gestora e os professores precisam agir de forma rápida e eficaz para garantir a proteção e o bem-estar das crianças envolvidas. A legislação vigente estabelece diretrizes claras para a atuação em casos que afetam os direitos das crianças e adolescentes.
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção integral à criança e ao adolescente implica o reconhecimento de seus direitos fundamentais, prioridade absoluta e a garantia de condições que assegurem o seu desenvolvimento. Sobre esses princípios, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas disposições.
Um professor de história do Ensino Fundamental está planejando suas aulas para o próximo bimestre. Ele deseja que seus alunos compreendam não apenas os fatos históricos, mas também a relevância desses eventos para a sociedade atual e como eles se conectam com as experiências cotidianas dos estudantes. O objetivo é promover uma aprendizagem que vá além da memorização, incentivando a reflexão crítica e a aplicação do conhecimento. Considerando os princípios de planejamento docente, assinale a alternativa que melhor descreve a abordagem que o professor deve adotar.
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