Questões de Concurso

Sobre o impedimento e suspeição do Juiz, conforme disposição do Código de Processo Civil (Título IV, Capítulo II), analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:

Em uma ação judicial na qual a Câmara Municipal figura como parte, o Advogado responsável acompanha a atuação processual e verifica que ambas as partes devem dispor de condições equilibradas para o exercício de seus direitos e faculdades processuais. Considerando os deveres atribuídos ao juiz pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA. 

Durante a tramitação de ação civil pública ajuizada em face do Município de Foz do Iguaçu - PR, surgiram questionamentos acerca dos deveres do magistrado, das hipóteses de impedimento e suspeição e das atribuições dos auxiliares da Justiça. Considerando exclusivamente o disposto nos arts.139 a 175 do Código de Processo Civil, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e, então, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__) O juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, incumbindo-lhe assegurar às partes igualdade de tratamento.
(__) É vedado ao juiz determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para assegurar o cumprimento de ordem judicial que tenha por objeto prestação pecuniária.
(__) Há impedimento do juiz quando estiver postulando no processo, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.
(__) O escrivão, o chefe de secretaria e o oficial de justiça estão sujeitos aos motivos de impedimento e suspeição previstos para o juiz, no que couber.
(__) Incumbe ao perito cumprir o ofício no prazo que lhe for designado pelo juiz, empregando toda sua diligência.

Sob a alegação de lacuna do ordenamento jurídico, o juiz

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz, assinale a alternativa CORRETA.