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A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
Concurso:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
O uso de Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) e obrigatório para prevenir acidentes no trabalho,
especialmente em tarefas gerais de capina e roçada que
utilizam máquinas. Acerca disso, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de São José das Missões - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
O Equipamento de Proteção Individual (EPI)
resguarda a integridade do trabalhador. Considerando isso,
analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou
Falsas (F):
( ) Cabe ao empregador fornecer o EPI gratuitamente e adequado ao risco.
( ) O trabalhador deve responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação do EPI.
( ) O EPI pode ser utilizado pelo empregado para qualquer finalidade fora do trabalho.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Cabe ao empregador fornecer o EPI gratuitamente e adequado ao risco.
( ) O trabalhador deve responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação do EPI.
( ) O EPI pode ser utilizado pelo empregado para qualquer finalidade fora do trabalho.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Concurso:
Prefeitura de Bom Jesus - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre o direito à amamentação ao qual faz jus a servidora lactante, conforme o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Bom Jesus - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o empregado que desempenha
funções consideradas penosas, insalubres ou perigosas faz jus a: