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Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Raimundo e Vanessa, ambos com 20 anos de idade, foram contratados em 2025 por uma empresa de engenharia. Raimundo atua como estagiário de direito e Vanessa, como aprendiz na área de auditoria. Ambos foram contratados em regime de teletrabalho, recebendo as tarefas a fazer por um computador fornecido pela empresa e retornando o trabalho concluído pelo mesmo modo.
De acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa adequada quanto ao trabalho remoto.
De acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa adequada quanto ao trabalho remoto.
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
João e Renato são irmãos e trabalham numa farmácia. João trabalha como balconista e Renato, como entregador. Ambos possuem habilitação própria para conduzir motocicleta. Os irmãos saem de casa diariamente e vão juntos para o trabalho na motocicleta de João, que a pilota. Chegando na farmácia, a motocicleta é entregue a Renato, que realiza em média 20 entregas diárias.
Considerado esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção a respeito do adicional de periculosidade.
Considerado esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção a respeito do adicional de periculosidade.
As atividades ou operações que expõem os empregados a roubos ou outras espécies de violência física podem ser consideradas perigosas, desde que atendida uma das condições do item 2 do Anexo 3 da NR-16. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo desse tipo de atividade, conforme descrito nos referidos item e Anexo da NR16.
De acordo com a NR-3, o auditor fiscal do trabalho deve determinar a interdição ou o embargo com base na avaliação de riscos. Nesse sentido, a caracterização do grave e iminente risco deve considerar
Concurso:
Prefeitura de Piçarra - PA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com base nas responsabilidades relacionadas à organização e ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme estabelecido pelas Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente no que diz respeito à sua aprovação, fabricação, fornecimento e utilização para garantir a proteção contra riscos ocupacionais no ambiente de trabalho, assinale a alternativa correta.