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Um município do interior do Piauí, que integra a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), recebeu recursos do Fundo Nacional de Saúde para a execução de ações e serviços de saúde. A transferência desses recursos é regulamentada por um decreto federal que estabelece condições e procedimentos específicos para o repasse regular e automático. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a principal disposição desse decreto e uma de suas exigências para a efetivação da transferência.
A notificação compulsória de doenças e agravos à saúde, conforme a legislação vigente do Ministério da Saúde, tem como finalidade principal a coleta de dados para fins estatísticos e de pesquisa, não sendo um instrumento essencial para o monitoramento epidemiológico e a tomada de decisões em saúde pública.
Um gestor municipal de saúde de Cajueiro da Praia (PI) busca otimizar o acesso à informação científica para a equipe técnica e para a população. Ele considera a implementação de ferramentas digitais que facilitem a pesquisa e o acesso a publicações e dados confiáveis na área da saúde. Nesse contexto, a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) surge como uma solução promissora.