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Um agente comunitário de saúde, ao realizar uma visita domiciliar em um bairro de Caxias do Sul, percebeu que diversas famílias apresentavam dificuldade de acesso à água potável e saneamento básico adequado. Essa situação, segundo a Lei nº 8.080/1990, impacta diretamente as condições de saúde da população. Considerando os objetivos e a abrangência dessa lei, assinale a alternativa que descreve corretamente a responsabilidade do Estado frente a tais determinantes sociais da saúde.
Um profissional de saúde de Caxias do Sul, com formação em enfermagem, atua em um posto de saúde municipal e também ministra aulas em uma faculdade local sobre saúde pública. Ele possui dois vínculos de emprego público formalizados. Considerando as disposições da Lei nº 8.080/1990 sobre recursos humanos no SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente a permissão para acumular cargos.
Em uma reunião de planejamento de saúde em Caxias do Sul, discutiu-se a importância de identificar e divulgar os fatores que influenciam a saúde da população. A Lei nº 8.080/1990 dedica um capítulo aos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, analise as afirmativas sobre os objetivos do SUS e assinale a alternativa correta.
Um profissional de saúde em Caxias do Sul, ao discutir com colegas sobre a Lei nº 8.080/1990, levanta dúvidas sobre a abrangência das responsabilidades do Estado em relação à saúde. Ele questiona se o dever de prover as condições indispensáveis ao exercício do direito à saúde recai apenas sobre o governo. Qual a correta interpretação da lei nesse contexto?
Um enfermeiro em Caxias do Sul, ao se preparar para uma prova de concurso, estuda a Lei nº 8.080/1990 e encontra informações sobre a participação complementar das instituições privadas no SUS. Qual situação justifica a atuação complementar dessas instituições?
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