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A respeito do domicílio, é correto afirmar que:
NÃO é exemplo do domicílio necessário o do
Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito, é correto afirmar que:
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.
Assinale a assertiva correta sobre bens.