Filtrar


Questões por página:
Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte.

Se a pessoa natural tiver diversas residências onde viva alternadamente, qualquer uma delas é considerada seu domicílio.
A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões, julgue o item a seguir.

O imóvel único pertencente a pessoa solteira, divorciada ou viúva é penhorável por dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de qualquer outra natureza, uma vez que a proteção conferida ao bem de família pelo ordenamento jurídico pátrio deve ser interpretada de forma restritiva.
Caso uma pessoa adquira um trator para melhor explorar sua propriedade rural, esse bem, de acordo com o Código Civil brasileiro, caracteriza-se como
Consideram-se bens singular e imóvel, respectivamente,
Os direitos autorais são bens