Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
O domicílio do militar da Marinha corresponde ao local de matrícula do navio em que o militar esteja servindo.
mostrar texto associado
Os bens imóveis distinguem-se dos bens móveis, entre outros aspectos, pelo fato de estarem sujeitos a hipoteca e comodato, ao passo que os bens móveis estão sujeitos a penhor e mútuo.
A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, bem como do domicílio, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.
A respeito de bens, julgue o item que se segue.

Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.