2. Questões de Concurso
  3. Noções de Direito Previdenciário
  4. Assunto - Dos Benefícios da Previdência Social

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O modelo previdenciário alemão, idealizado por Otto von Bismarck em 1883, introduziu a ideia de custeio tripartite (empregador, empregado e Estado) e a obrigatoriedade da filiação, bases que influenciaram significativamente a evolução dos regimes previdenciários em todo o mundo, inclusive no Brasil.
Os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, são direitos garantidos pela seguridade social, com o objetivo de amparar o trabalhador e seus dependentes em situações de incapacidade, idade avançada, morte e outras contingências sociais previstas em lei.
João, trabalhador autônomo, contribuiu regularmente para o INSS por muitos anos. Recentemente, atingiu a idade e o tempo de contribuição necessários para se aposentar por idade. Ao dar entrada no pedido, ele ficou com dúvidas sobre quais benefícios a Previdência Social pode oferecer, além da aposentadoria que ele pleiteia. É importante que ele compreenda o leque de prestações que o sistema previdenciário disponibiliza para seus segurados e dependentes, de acordo com a legislação vigente.
Um segurado do INSS, após ter sua aposentadoria por tempo de contribuição concedida, questiona o valor recebido, argumentando que ele não reflete adequadamente suas contribuições ao longo de mais de 30 anos de trabalho. Ele deseja entender quais benefícios podem ser pleiteados e como são calculados.
Maria é uma segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se encontra desempregada há alguns meses. Ela tem dúvidas sobre quais benefícios ela ainda teria direito a receber, mesmo sem estar contribuindo ativamente. Considerando a legislação previdenciária, analise as situações e assinale a alternativa que apresenta corretamente a aplicação dos benefícios.
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