Questões de Concurso

suspensão.

interrupção.

licença.

extinção

prescrição.

de safra.

de estágio.

temporário.

de experiência.

de aprendizagem.

O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de dois anos.

Em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, o contrato por prazo determinado não será válido.

Em se tratando de atividades empresariais de caráter não temporário, o contrato por prazo determinado será válido.

Em se tratando de contrato de experiência, que não poderá exceder 45 dias, o contrato por prazo determinado será válido.

O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de duas vezes passará a vigorar sem determinação de prazo.

O contrato de trabalho intermitente deverá ser celebrado por escrito e deverá conter, especificamente, o valor da hora de trabalho, que poderá ser inferior ao valor horário devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente.

O empregador convocará o empregado, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, três dias corridos de antecedência.

Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de dois dias úteis para responder ao chamado, presumindo?se, no silêncio, a aceitação.

A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.

O período de inatividade não será considerado como tempo à disposição do empregador, não podendo o trabalhador prestar serviços a outros contratantes.

o primeiro ano de duração do contrato por prazo indeterminado é considerado como período de experiência, e, ocorrendo rescisão nesse período, sua indenização é correspondente a 20 (vinte) dias de remuneração a cada mês trabalhado.

o período de experiência para os servidores da administração pública é de um ano, cabendo, em casos de rescisão, o equivalente a 1(um) mês de remuneração a cada período de 6 (seis) meses trabalhados.

a indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado será de 1 (um) mês de remuneração por ano de serviço efetivo, e fração igual a 1/15 do valor mensal da remuneração, pelo período intermediário trabalhado, até que se complete mais um ano de serviço.

os primeiros 90 (noventa) dias de um contrato de trabalho por prazo indeterminado são considerados como período de experiência, e, após esse prazo, haverá indenização proporcional aos meses trabalhados, em rescisões que ocorram após um 1(um) ano de serviço.

uma indenização de um contrato de trabalho por prazo indeterminado será de 1 (um) mês de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano, e fração igual ou superior a 6 (seis) meses.